Os juízes Lionardo José de Oliveira e Thiago Cruvinel, representando a Coordenadoria do Juizado do Torcedor do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), participaram, na quinta-feira (20), em Brasília, do Encontro Nacional dos Juizados do Torcedor, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa faz parte das atividades do grupo de trabalho “Paz nas Arenas”, que tem o objetivo de formular estratégias de aprimoramento da atuação do Poder Judiciário em eventos esportivos e culturais.
Durante o Encontro Nacional dos Juizados do Torcedor, magistradas e magistrados, membros do Ministério Público, especialistas em Direito Desportivo e representantes da sociedade civil debateram estratégias de combate ao racismo e à violência contra as mulheres nos estádios e arenas esportivas, além da reafirmação das competências dos órgãos de Justiça.
Representando o Judiciário goiano, o coordenador do Juizado do Torcedor, Juiz Lionardo de Oliveira, destacou o alinhamento aos princípios do CNJ. “Dentro do que foi visto quanto às pautas desportivas e diversas diretrizes, o TJGO vem atuando em consonância com os princípios estabelecidos pela recomendação nº 45/2013 do CNJ, que trata da implementação de coordenadorias dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos em todos os Tribunais de Justiça Estaduais e Distrito Federal”, reforçou.
Juizados do Torcedor
Os Juizados do Torcedor são órgãos criados para julgar, de forma célere e eficiente, causas ocorridas em eventos esportivos. Sua Competência abrange ocorrências como atos de violência, discriminação e tumultos em estádios. Neste encontro, as pautas resultaram na elaboração de uma carta de sugestões com propostas de aprimoramento dos Juizados.
