O 1º Encontro sobre os Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes com Medida Protetiva do Estado de Goiás teve início nesta quarta-feira (9). O evento, promovido pela Gerência de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás (SEDS) está sendo realizado na sede da Associação Goiana de Municípios (AGM) e segue até esta quinta-feira (10), reunindo gestores, técnicos e autoridades da Rede de Proteção Infantojuvenil do Estado. A abertura contou com a presença do Juiz Volnei Fraissat, coordenador Adjunto da Área Cível da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
Na oportunidade, o Magistrado destacou que o fortalecimento do diálogo entre o Judiciário e a Assistência Social é essencial para decisões mais justas e humanas. “Estamos decidindo sobre a vida de uma criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade, e, muitas vezes, sobre a realidade de toda uma família. São os profissionais da assistência social que estão na ponta, que conhecem de perto essas trajetórias, acompanham contextos marcados por violações de direitos e nos fornecem elementos fundamentais para decisões mais justas. Por isso, é essencial mantermos esse diálogo permanente entre o Judiciário, as Secretarias Estaduais e Municipais, as Instituições de Acolhimento e toda a Rede de Proteção”, afirmou.
Temas
Na ocasião, foram discutidos os serviços de acolhimento no Brasil e no Estado de Goiás, com exposição da psicóloga e coordenadora técnica do Serviço de Família Acolhedora da Associação Aconchego/DF, Júlia Salvagni, e da gerente de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da SEDS, Lilian Dayane de Oliveira Rodrigues.
O promotor de Justiça e coordenador da área da infância e juventude do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Goiás,Pedro de Mello Florentino, abordou sobre a excepcionalidade e provisoriedade da medida protetiva de acolhimento de crianças e adolescentes. A psicóloga, professora e conselheira estadual de Assistência Social, Gardenia de Souza Furtado Lemos, expôs sobre os desafios e possibilidades do serviço de acolhimento como proteção.
Para o segundo dia do evento, estão previstas discussões sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora e a necessidade de sua ampliação no Brasil e em Goiás, além de debates sobre a regionalização da Assistência Social e a proposta de expansão dos serviços de acolhimento familiar no Estado.
Participaram também do encontro o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Wellington Matos de Lima; a auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Adriana de Moraes; a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS) e primeira-dama do município de Acreúna, Adriana Silva de Sousa; a servidora da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJGO, Geovana Bernardes Ribeiro; além de gestores e técnicos de Instituições de Acolhimento e Casas Lares das diversas regiões do Estado.
