
A titular da 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) da Comarca de Santo Antônio do Descoberto, juíza Ailime Virgínia Martins, realizou nas últimas terça-feira (8) e quarta-feira (9), audiências concentradas in loco. A medida cumpre o Provimento nº 165/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem a finalidade de promover a reavaliação periódica da situação jurídica e psicossocial dos infantes que estão abrigados.
As audiências foram realizadas nas dependências das casas acolhedoras do município. "O procedimento de oitiva consiste no deslocamento do juízo até o abrigo para conhecer as equipes de trabalho, as instalações e as crianças acolhidas. O objetivo é vivenciar a rotina das casas acolhedoras, dialogando com as servidoras e servidores, e com os familiares das crianças abrigadas", ressaltou a magistrada.