A Unidade Prisional de Catalão, recebeu, na última segunda-feira (14), inspeção técnica promovida pelo Poder Judiciário, com o objetivo de verificar as condições estruturais, operacionais e os desafios enfrentados pela unidade. A visita foi coordenada pela juíza Vaneska da Silva Baruki, integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado de Goiás (GMF-GO), e contou com a presença de representantes do sistema de justiça e da gestão prisional.
A inspeção integra o cronograma de monitoramento das unidades prisionais do Estado conduzido pelo GMF-GO, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), com foco na garantia dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade, na identificação de boas práticas e no aprimoramento contínuo das políticas públicas voltadas ao sistema penitenciário.
Aspectos positivos
Na inspeção, foram identificadas boas práticas e estruturas diferenciadas em comparação a outras unidades do Estado, como: sistema de água quente instalado nas celas; gerador de energia elétrica, garantindo autonomia em casos de interrupção no fornecimento externo; quatro refeições diárias fornecidas aos custodiados; água potável e gelada disponível por meio de bebedouros; desenvolvimento de atividades de artesanato, com confecção de tapetes e participação de 29 presos em atividades laborais internas, promovendo disciplina e ressocialização.
Foi constatado que o sistema de visitas presenciais está regularizado, possibilitando o contato familiar de maneira organizada e conforme os protocolos de segurança e controle sanitário estabelecidos pela unidade.
Pontos de atenção
Atualmente, o presídio abriga 324 pessoas privadas de liberdade do sexo masculino, entre provisórios e condenados, embora sua capacidade seja de apenas 186 vagas, evidenciando um cenário de sobrelotação — um dos principais pontos de atenção durante a inspeção.
Também foram observadas limitações significativas que afetam o funcionamento da unidade, como a baixa abrangência de projetos voltados à remição da pena por meio de estudo, leitura e trabalho; o déficit de profissionais de saúde e assistência, dificultando o atendimento por enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e psiquiatras.
Presenças
Além da juíza Vaneska Baruki, estiveram presentes na inspeção, o Juiz corregedor da UPR de Catalão, Breno Gustavo Gonçalves dos Santos; o supervisor de Segurança da UPR de Catalão, Flavio Matheus Garcia; o policial penal regional, Thiago de Moraes Santos Calum; o policial da 4ª Coordenação Regional Prisional, Américo Rufino Neto; o assessor do GMF-GO, Leandro Pereira Cardoso; o secretário do GMF-GO, Caio Augusto Rodrigues Pedroso e a assessora da juíza Vaneska Baruki, Roberta Luana Dias.
