Teve início nesta quarta-feira, 28, e segue até amanhã, 29, o curso do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional – Grotius Brasil, promovido pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A capacitação ocorre presencialmente na sede do MPDFT, em Brasília (DF), com a participação de 80 agentes do sistema de justiça, entre magistrados, membros do Ministério Público, policiais e servidores públicos de diversas instituições.
Pelo Judiciário goiano, participam a juíza Alessandra Gontijo do Amaral (titular da 19ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de Goiânia), o juiz Felipe Morais Barbosa (titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Trindade) e o servidor Leonardo José dos Santos, da Diretoria-Geral do TJGO.
O Grotius Regional Centro-Oeste tem como objetivo fortalecer e disseminar o conhecimento sobre as práticas de cooperação jurídica internacional no Brasil. A programação inclui painéis e debates sobre os fundamentos jurídicos da cooperação, instrumentos legais disponíveis, redes internacionais e desafios práticos enfrentados no trâmite de pedidos entre países.
Durante a abertura do evento, a diretora em exercício do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), Patrícia Soares, enfatizou a importância das parcerias institucionais para enfrentar crimes transnacionais. “O enfrentamento desses crimes exige técnicas, resiliência e, sobretudo, parcerias sólidas entre os órgãos de Justiça no Brasil e no exterior”, afirmou.
Criado em 2010, o Programa Grotius busca promover a qualificação de agentes públicos em temas penais e processuais com foco internacional. Ao longo dos anos, tornou-se referência na formação de operadores do Direito em temas como extradição, transferência de pessoas privadas de liberdades e cooperação jurídica em crimes cibernéticos.
