O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou, nesta quinta-feira (29), a terceira audiência do Programa Magnólia. A iniciativa, idealizada pela juíza Maria Umbelina Zorzetti, titular do 3º Juizado Especial Criminal de Goiânia, tem como objetivo oferecer um espaço de acolhimento e reflexão para pessoas envolvidas em processos por crimes de menor potencial ofensivo.
O evento foi realizado na Diretoria do Foro da Comarca de Goiânia e contou com a participação de cerca de 40 pessoas abordadas por porte ilegal de drogas. A audiência teve como objetivo a transação penal e/ou medida educativa para usuários de drogas encaminhados à justiça por meio de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
A terceira edição foi conduzida pela conciliadora do 3° Juizado Criminal e facilitadora em Justiça Restaurativa, Maria Angélica Pereira Stival. “O Programa Magnólia propõe uma abordagem diferenciada em relação aos usuários de entorpecentes. Não se trata de uma audiência tradicional, com juiz e Promotor impondo medidas. Ao contrário, é um espaço de escuta e reflexão, que busca oferecer uma nova perspectiva sobre o uso de substâncias. A ideia é promover uma visão menos penalizadora e mais humanizada, para que os participantes possam levar esse aprendizado para suas vidas, enxergando o projeto como um instrumento de transformação, e não como punição”, afirmou.
O Promotor de justiça José Antônio Correa Trevisan afirmou que esse tipo de abordagem é fundamental para não estigmatizar as pessoas e poder alertá-las para novas escolhas conscientes em suas vidas. “O Programa Magnólia representa uma mudança de paradigma no tratamento das infrações de menor potencial ofensivo. Em vez de adotar uma postura meramente punitiva, oferecemos um espaço de escuta, acolhimento e reflexão. É uma iniciativa que reconhece a complexidade das vulnerabilidades sociais e busca promover a conscientização e a transformação pessoal dos envolvidos”, disse.
A advogada dativa Arittana de Rezende também enalteceu a iniciativa do Programa Magnólia. “A relevância do Programa Magnólia está em romper com o modelo tradicional de audiência. Em vez de apenas confirmar fatos diante de um Juiz, como ocorre nos procedimentos convencionais, o participante é acolhido e ouvido. O objetivo é compreender suas necessidades e promover uma escuta ativa, oferecendo, por meio de palestras e dinâmicas, a oportunidade de transformação pessoal. Acreditamos que essa escuta qualificada pode, de fato, gerar mudanças reais na vida dessas pessoas”, avaliou.
Construir novos caminhos
Ao fim da audiência, foi realizada uma dinâmica com os participantes conduzida pela psicóloga Melissa Pomi, consultora na área de literatura infantojuvenil em projetos de mediação de leitura, curadoria de livros para escolas e formação de professores. “Cada edição do Programa Magnólia é uma oportunidade de criar um espaço seguro, onde os participantes se sentem ouvidos e respeitados. Nosso objetivo é incentivar a autorreflexão e mostrar que é possível construir novos caminhos. Mais do que falar sobre o uso de substâncias, queremos ajudar essas pessoas a ressignificarem suas histórias.”
Participando como convidado nesse terceiro encontro, já que na primeira edição ele esteve como intimado, P.S.C agradeceu a acolhida. “Na primeira vez, eu fiquei um pouco com medo, sabe? Mas hoje, como já participei antes, estou mais tranquilo. Só tenho a agradecer a Deus, porque é maravilhoso estar aqui, aprendendo coisas novas. Isso aqui é uma oportunidade”, frisou. (Texto: Sarah Mohn / Fotos: Acaray Martins — Centro de Comunicação Social do TJGO)
