As servidoras Carla de Paiva Rodrigues, secretária-executiva da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), e Cláudia Maria de Oliveira Santos, gerente de Ensino e Desenvolvimento Psicossocial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS), representam o TJGO no Seminário Regional da Região Centro-Oeste voltado à atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, em Campo Grande (MS). Na ocasião, Carla de Paiva foi eleita delegada nacional para participar do seminário nacional que ocorrerá em Brasília, em data a ser definida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O evento teve início na quarta-feira (28) e seguiu até quinta-feira (29), integrando o processo de construção participativa de um novo plano nacional, que tem como base os marcos legais do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O plano anterior esteve vigente de 2013 a 2023, e sua revisão foi iniciada em 2024.
A programação do primeiro dia inclui diálogos intersetoriais sobre a política socioeducativa no contexto do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, atividades de acolhimento e integração com adolescentes, apresentação da metodologia de trabalho por eixos temáticos e orientações sobre a escolha das delegações que participarão do Seminário Nacional, previsto para agosto de 2025, em Brasília. Também está prevista uma oficina com adolescentes para diagnóstico situacional do sistema socioeducativo.
Na quinta-feira (29), os participantes se reúnem em grupos de trabalho e, em seguida, em plenária conjunta para apresentação dos resultados produzidos por eixo temático.
A atualização do Plano Nacional é considerada fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à socioeducação no Brasil, promovendo avanços nas estratégias de atendimento e na garantia dos direitos de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
(Texto: Sarah Mohn com informações da Coordenadoria da Infância – Fotos: Coordenadoria da Infância / Centro de Comunicação Social do TJGO)
