O presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (CSF/TJGO), desembargador Paulo César Alves das Neves, na última nesta sexta-feira (30), presidiu a segunda reunião anual da comissão, com o objetivo de alinhar os procedimentos relativos às questões fundiárias do Estado. O encontro, realizado no Salão Nobre da Presidência, contou com a participação dos juízes integrantes da CSF, membros da área administrativa, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública.
“Hoje, tivemos a presença maciça dos integrantes da Comissão e abordamos temas importantes, como o fluxograma dos processos, a criação de cursos voltados à área fundiária e os novos convênios que serão firmados para fortalecer a política institucional do Tribunal de Justiça no tratamento dos conflitos fundiários. Com isso, conseguiremos um trabalho mais célere, com mais qualidade e melhores resultados para a sociedade”, destacou o desembargador Paulo César Alves das Neves. (foto abaixo)
O desembargador enfatizou que a criação da Comissão decorre da necessidade de implementar a política nacional de resolução de conflitos fundiários. “O que buscamos é a pacificação desses conflitos, tanto em áreas rurais quanto urbanas. Há situações de ocupações que geram disputas entre proprietários e ocupantes, e a Comissão atua justamente para buscar a melhor solução possível”, completou o magistrado.
A defensora pública Carolina de Carvalho Byrro, (foto acima) que assumiu recentemente a subcoordenadoria de Questões Fundiárias Urbanísticas da Defensoria Pública, elogiou a atuação da CSF. “Estou muito feliz por agora participar ativamente da Comissão de Soluções Fundiárias. Resolver os conflitos fundiários é fundamental, e essa Comissão representa um avanço promovido pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça. A comissão contribui para evitar problemas maiores, buscando soluções que não prejudiquem nem os proprietários, nem os ocupantes”, pontuou a defensora.
Também presente à reunião, o presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB-GO, Mauro Zica, reforçou o compromisso da entidade com a cidadania. “A OAB tem uma preocupação constante com os direitos dos cidadãos e não poderia se furtar de um debate tão importante. É preciso proteger os proprietários e garantir a dignidade das famílias ocupantes, sempre buscando soluções pacíficas”, declarou.
Também participaram da reunião, as juízas e juízes membros da CSF/TJGO: Aline Vieira Tomás, Cibelle Karolline Pacheco, Eduardo Álvares de Oliveira, Eduardo Tavares dos Reis, Élios Mattos de Albuquerque Filho, Fábio Vinícius Gorni Borsato, Fernando Augusto Chacha de Rezende,Geovana Mendes Baía Moisés, Mariúccia Benício Soares Miguel, Thiago Inácio de Oliveira, Pedro Piazzalunga Cesário. Estiveram presentes ainda o diretor judiciário e coordenador da Comissão, Thiago Borges Dutra de Castro; a vice-presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB-GO, Jéssica Nogueira; a secretária do Cejusc Fundiário, Marielza Nobre Caetono da Costa; e os membros da equipe administrativa da Comissão: Cristiane Neiva, Leonardo Rocha e Thiago Rodrigues. (texto: Karinthia Wanderley - fotos: Agno Santos - Centro de Comunicação Social)
