O corregedor do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e vice-presidente do Fórum Nacional das Corregedorias Gerais da Justiça, desembargador Anderson Máximo de Holanda, e o presidente de Soluções Fundiárias (CSF/TJGO), desembargador Paulo César Alves das Neves, participam, até esta quarta-feira (11), da edição itinerante do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, em Salvador. A realização é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Bahia. A palestra magna de abertura, realizada nesta segunda-feira (9), foi proferida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin. Também participam do evento os juízes integrantes da CSF, Fábio Vinícius Gorni Borsato, Fernando Augusto Chacha de Rezende, Vôlnei Silva Fraissat e também o diretor Judiciário, Thiago Borges Dutra de Castro.
No encontro, autoridades do Poder Judiciário que tratam da pauta fundiária debatem os desafios para a construção de soluções diante de conflitos e disputas de terra em contexto nacional. Entre as temáticas abordadas, os desafios para a construção de soluções para os conflitos fundiários ocorridos em territórios tradicionais, a atuação do registro de imóveis nas soluções de conflitos, a identificação de Competência chave em mediação, treinamento de habilidades através da escuta ativa, entre outros.
Para o vice-presidente do Fórum Nacional das Corregedorias, membro da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e corregedor do Foro Extrajudicial de Goiás, desembargador Anderson Máximo de Holanda, a edição itinerante do Encontro Nacional representa um momento histórico de construção de política pública judiciária para enfrentamento dos conflitos fundiários.
“As comissões são vistas como um mecanismo essencial para a humanização dos processos e a promoção do diálogo entre as partes envolvidas. A representatividade de representantes do Judiciário goiano que estão à frente da questão fundiária como o nosso presidente desembargador Paulo César e outros desembargadores goianos mostra que avançamos a cada dia na política fundiária de pacificação, na construção de diálogos. Aqui, falamos sobre diretos fundamentais como a moradia e da nossa capacidade de oferecer esses direitos a quem precisa”, ressaltou.
Na avaliação do presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Judiciário goiano, desembargador Paulo César das Neves, o encontro propicia o importante compartilhamento de experiências de representantes de outros tribunais, a disseminação de conhecimento com a apresentação das boas práticas e a busca por soluções para as dificuldades enfrentadas pelas comissões fundiárias.
“Esse aprendizado e o conhecimento amplo sobre as boas práticas de outros tribunais é de suma importância para aprimorar e fortalecer a atuação no nosso Estado em prol de desfechos pacíficos, levando em conta as diversidades locais, no que diz respeito aos conflitos fundiários. Pretendemos levar para Goiás o exemplo do TJ do Pará que tem um intenso trabalho de mapeamento técnico das áreas ocupadas”, anunciou. (Centro de Comunicação Social do TJGO)
