A juíza da Vara Criminal da Comarca de Cidade Ocidental, Simone Pedra Reis, realizou reunião inaugural para traçar as diretrizes de atuação do Projeto Refletindo. A iniciativa visa a prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de ações realizadas por uma equipe interdisciplinar, composta por assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, advogados e operadores do direito.
Além disso, busca-se a compreensão dos participantes acerca dos diversos tipos de violência previstas na Lei nº 11.340/2006, bem como a desconstrução de ideais e comportamentos tóxicos, a fim de proporcionar relacionamentos afetivos e familiares harmônicos e livres de agressões.
Segundo a magistrada, haverá a turma inicial, que será formada por requeridos em procedimentos criminais de solicitação de medidas protetivas de urgências, bem como de reeducandos em cumprimento de pena por crimes relacionados à violência doméstica. De acordo com ela, serão realizados 12 encontros, quinzenais, com o grupo, além dos atendimentos individualizados com o psicólogo da equipe de apoio. “Nos encontros ocorrerão palestras, rodas de conversa, dinâmicas e discussões acerca de filmes e documentários com o tema de violência de gênero”, destacou.
Também participaram da reunião Alexandre Xavier de Souza Rocha, Promotor de justiça da 3ª Promotoria de Justiça de Cidade Ocidental; Fabíola de Sousa Silva, agente da Polícia Civil e Coordenadora do Projeto; Waleska Mesquita Borges, assistente de juiz de direito do TJGO; Roniele Soares, advogada; Antônia Farago, pedagoga; Luciene Antunes e Dalton Augusto Correia Salles, psicólogos; Giselle e Egna Aparecida Peres Reis, assistentes sociais; Thayene Rocha, integrante do Coletivo Nós Por Nós.
Mais sobre o projeto
O Projeto Refletindo atende as previsões legais contidas no artigo 30 da Lei nº 11.340/2006, bem como o artigo 152 da Lei de Execução Penal, também instituído pela Lei Maria da Penha.
A ação é uma parceria entrre representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), Secretaria de Assistência Social, Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental, Câmara Municipal dos Direitos da Mulher de Cidade Ocidental e Polícia Civil. (Texto: Arianne Lopes / Fotos arquivo Comarca de Cidade Ocidental – Centro de Comunicação Social do TJGO)
