A coordenadora e vice-coordenadora da Coordenadoria da Mulher, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargadora Alice Teles e juíza Simone Pedra Reis, respectivamente, participaram, nos dias 7 e 8 deste mês da XIX Jornada Lei Maria da Penha, realizada em Recife (PE).
Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o evento foi instituído para celebrar o aniversário de sanção da Lei Federal n. 11.340/2006, que leva o nome da mulher vítima de violência doméstica que se tornou símbolo pela defesa de direitos e proteção às vítimas, Maria da Penha. Autoridades do sistema de justiça, representantes da sociedade civil e integrantes das redes de proteção às mulheres prestigiaram a comemoração.
“Durante o encontro, reafirmamos que proteger a vida e garantir a dignidade das mulheres é missão de todos nós, e levamos para Goiás reflexões e propostas que certamente fortalecerão nossa atuação na defesa dos direitos das mulheres”, destacou a desembargadora Alice Teles. Ela ainda agradeceu a sensibilidade do presidente do TJGO com a causa, desembargador Leandro Crispim, que autorizou a participação das duas magistradas na XIX Jornada Lei Maria da Penha e frisou que o evento “reforça que o enfrentamento à violência contra a mulher exige atuação integrada, sensível e comprometida”.
Desde sua primeira edição, em 2007, ao final da Jornada Lei Maria da Penha é produzida uma Carta da Jornada, na qual são apresentadas propostas de ação voltadas ao aprimoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Instituída por meio da Resolução CNJ 254/2018, a política define diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres. (Texto: Patrícia Papini- Centro de Comunicação Social do TJGO)
