O Magistrado Thomas Heck, coordenador da Área Infracional da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), conduziu nesta quinta-feira (14) a reunião bimestral do sistema socioeducativo, realizada por videoconferência via Zoom. O encontro teve como objetivo alinhar procedimentos e discutir temas relevantes relacionados aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, além de tratar das demandas das unidades judiciárias que já contam com Centros de Atendimento Socioeducativo Regional (CASER).
Participaram magistradas e magistrados das comarcas que possuem CASER — Goiânia, Anápolis, Porangatu, Itumbiura, Itaberaí, Luziânia e Formosa — e também foram abordados os encaminhamentos para as comarcas com obras em fase de entrega: São Luís de Montes Belos e Rio Verde.
“Esta reunião é um espaço de trabalho para alinhar fluxos, ouvir as comarcas e garantir que cada medida socioeducativa cumpra sua finalidade pedagógica, com proteção integral e respeito à dignidade dos adolescentes. Ao fortalecer a articulação entre Judiciário, SEDS, Ministério Público, Defensoria e sociedade civil, qualificamos o atendimento nos CASER de Goiânia, Anápolis, Porangatu, Itumbiara, Itaberaí, Luziânia e Formosa e apoiamos a implantação das unidades de São Luís de Montes Belos e Rio Verde. Nosso compromisso é transformar diretrizes em práticas com resultados mensuráveis, em conformidade com o ECA e com os direitos de crianças e adolescentes”, declarou o juiz Thomas Heck.
A reunião contou ainda com representantes de instituições parceiras do sistema: a superintendente do sistema socioeducativo da SEDS, Samira Jorge; o promotor de Justiça do Ministério Público estadual, Delson Leone; a defensora pública de Anápolis, Larrisa Pabline Glavão; e a coordenadora do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, Lucimar Gomes Ferreira. Pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJGO, participaram as servidoras Carla de Paiva e Fabiola Costa. Também estiveram presentes os servidores da SEDS Cláudia Maria de Oliveira, Renato Bueno e Bruna dos Anjos, além da consultora do Programa Fazendo Justiça, Gabriela Luanda.
Ao final, os participantes reforçaram a importância da articulação interinstitucional e da padronização de fluxos de atendimento para qualificar a execução das medidas, ampliar a proteção integral e assegurar o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes no âmbito do sistema socioeducativo em Goiás. (Texto: Sarah Mohn / Centro de Comunicação Social do TJGO)
