Os juízes Christiana Aparecida Nasser Saad e Vitor França Dias Oliveira, acompanhados da servidora Claudivina Batista Costa, representaram o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) no II Encontro Nacional PopRuaJud, realizado entre os dias 13 e 15 de agosto, em São Luís (MA). O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Com o tema “Justiça Emancipatória e Liberdades Substantivas”, o encontro reuniu magistradas e magistrados, servidoras e servidores, além de representantes de órgãos públicos, movimentos sociais e da sociedade civil. O objetivo foi fortalecer a política judiciária voltada à população em situação de rua, instituída pela Resolução nº 425/2021 do CNJ.
A programação contemplou palestras, oficinas, audiência pública, lançamento do Protocolo para mulheres em situação de rua e a entrega do II Prêmio de Boas Práticas na Política Judiciária PopRuaJud, que reconheceu iniciativas inovadoras e de impacto social no acesso à justiça.
Os debates foram estruturados em seis eixos temáticos: cidadania, sistema criminal, gestão, violência estrutural, moradia e empregabilidade, e justiça restaurativa. A partir dessas discussões, será elaborado um manual orientativo para orientar a atuação integrada do Poder Judiciário e de instituições parceiras na defesa e garantia dos direitos da população em situação de rua.
Segundo os organizadores, o encontro representou um marco no fortalecimento de uma justiça inclusiva, participativa e comprometida com os direitos humanos, ampliando as estratégias de promoção da cidadania e de combate às desigualdades sociais.
(Texto: Sarah Mohn / Centro de Comunicação Social do TJGO)
