Os magistrados Vôlnei Fraissat e Carlos Limongi Sterse, titulares da Vara de Família, Sucessões e Infância e Juventude da Comarca de Senador Canedo e do Juizado da Infância e Juventude de Anápolis, respectivamente, participaram, na última quarta-feira (27), de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para discutir políticas voltadas à primeira infância, em alusão ao Agosto Verde, mês dedicado à conscientização sobre a proteção e o desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos.
A iniciativa foi conduzida pelas deputadas estaduais Vivian Naves e Bia de Lima e teve como objetivo debater medidas de proteção e promoção do desenvolvimento integral de crianças com idade entre zero e seis anos de idade. Entre os temas abordados estiveram o programa de família acolhedora, o financiamento da educação infantil pelo Estado, a ampliação de vagas em creches e a implementação dos Planos Municipais pela Primeira Infância.
Durante sua participação, o juiz Volnei Fraissat (foto abaixo), coordenador adjunto da Área Cível da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), destacou a importância dessa etapa da vida para a formação das crianças, ressaltando o princípio da prioridade absoluta, que deve ser assegurado por meio de ações conjuntas entre Estado, sociedade e instituições de proteção. O Magistrado também enfatizou a “evolução do Judiciário goiano na área, impulsionada pelo fortalecimento da rede de proteção e pelo diálogo interinstitucional”.
Além dos magistrados, a audiência contou com a presença da secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos de Goiânia, Erizania Enéas de Freitas; do promotor de Justiça e coordenador da área da Infância e Juventude do Ministério Público de Goiás, Pedro de Mello Florentino; e do defensor público estadual João Pedro Carvalho Garcia, titular da 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude da Capital.
