O presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (CSF/TJGO), desembargador Paulo César Alves das Neves, participou, na tarde desta sexta-feira (5), de reunião com o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel. O encontro, que aconteceu no Paço Municipal, teve como objetivo alinhar ações e debater soluções para os desafios relacionados às questões fundiárias da capital.
No encontro, o desembargador Paulo César Alves das Neves, que também é coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Fundiário), destacou o papel da Comissão de Soluções Fundiárias do TJGO. “O desafio das questões fundiárias exige responsabilidade e cooperação entre todas as instituições. Temos trabalhado de forma contínua para construir soluções pacíficas e sustentáveis, capazes de garantir segurança jurídica, cidadania e qualidade de vida para a população de Goiânia”, frisou o desembargador.
“Os problemas fundiários de Goiânia afetam diretamente a vida de muitas famílias. Com o apoio do Tribunal de Justiça e dos demais atores do sistema de justiça, estamos dando passos importantes para transformar esses desafios em soluções concretas, que tragam justiça social e desenvolvimento para a cidade”, ressaltou, na ocasião, o prefeito Sandro Mabel.
Comissão premiada
O Promotor de Justiça Márcio Toledo elogiou a atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TJGO, ressaltando o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo trabalho do grupo. “A atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TJGO é um exemplo para o Brasil. Reconhecida pelo CNJ entre as melhores do país, ela cumpre o papel de verdadeiro farol, iluminando caminhos e oferecendo esperança na resolução de conflitos fundiários”, afirmou Márcio Toledo.
A defensora pública estadual Carolina Byrro compartilhou sua experiência profissional e acadêmica no enfrentamento dos conflitos fundiários, reforçando a importância da atuação conjunta das instituições.
Conforme o presidente da Comissão Especial de Regularização Fundiária da OAB-GO, Mauro Zica Neto, a seccional goiana compreende a regularização fundiária como um dos pilares para a promoção da cidadania e da segurança jurídica. “Reforçamos nosso compromisso em contribuir com as questões fundiárias, somando esforços técnicos e jurídicos para avançar na construção de soluções efetivas para Goiânia”.
Também participaram da reunião o procurador-geral do Município de Goiânia, Wandir Allan de Oliveira; a ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), Ângela Cristina Ferreira; a professora da PUC-GO e arquiteta Maria Ester de Souza; o secretário municipal de Eficiência, Fernando Antônio Peternella; a secretária de Planejamento e Urbanismo Estratégico, Ana Carolina Nunes; o secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Goiânia, Juliano Santana; a secretária de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, Erizania de Freitas; além da gestora do Cejusc Fundiário, Marielza Nobre Caetano da Costa, e os membros da equipe administrativa da Comissão: Cristiane Neiva, Leonardo Rocha e Thiago Rodrigues. (Texto: Carolina Dayrell/ fotos: Agno Santos- Centro de Comunicação Social do TJGO)
