O juiz Leonardo de Souza Santos, da Comarca de Valparaíso, disponibilizou formulário, via Google Forms, para facilitar a formação da lista anual de jurados voluntários para o Tribunal de Júri daquela comarca. A medida visa abreviar o trabalho dos magistrados na busca por pessoas com perfis aptos para atuar nessa função. A listagem é obrigatória em todas as comarcas, conforme legislação, e este recrutamento pretende formar um cadastro de 80 a 1,500 voluntariados. Os interessados deverão preencher o formulário, por meio da leitura de QR-Code, ou através de link (clique aqui), até o dia 20 de setembro.
O chamamento para a formação da lista amplia os perfis dos cidadãos, com diversidade de classes, segmentos e idade, garantindo, assim, maior representatividade popular em julgamentos de crimes contra a vida. Para ser voluntário, é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado, ter mais de 18 anos de idade, não ter sido processado criminalmente, ter boa conduta moral e social, estar em pleno gozo dos direitos políticos, residir na Comarca e prestar o serviço gratuitamente (voluntário).
Conforme Leonardo Santos, os jurados devem preencher o formulário eletrônico e enviar para a 1ª Vara Criminal, sendo fundamental a atualização cadastral. “A convocação se dará pelo formulário, estando preenchidos os requisitos para o voluntário estar apto. Durante a vigência desta lista anual, os formulários deverão estar atualizados para facilitar a localização desse jurado. Caso não esteja, será considerado desativado, cabendo ao interessado habilitar-se novamente, por meio de cadastro por formulário, para participar novamente do programa”, informou o Magistrado.
Ele explicou que “essa disposição do formulário é para facilitar o recrutamento de voluntários que demonstrem interesse real e preocupação com a Distribuição da justiça. Nesta função voluntária, o jurado participará com motivação e prestará atenção nas manifestações das partes, com melhor compreensão das questões debatidas e apto a realizar um julgamento isento e consciente, e em conformidade com as sessões dos julgamentos. Veja mais requisitos para ser um jurado voluntário. (Texto: Karineia Cruz/ Designer: Eduardo Almeida - Centro de Comunicação Social do TJGO)
