Com o objetivo de dialogar e compreender a situação dos moradores, a juíza Aline Vieira Tomás Protásio, da 4ª Vara de Família da comarca de Goiânia e integrante da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), visitou, na tarde desta terça-feira (9), a ocupação Fazenda Retiro, localizada no município de Senador Canedo. A área é objeto de uma ação de reintegração de posse, atualmente em fase de cumprimento de Sentença, ajuizada pelo Estado de Goiás.
Durante a visita, a magistrada destacou a importância de manter o diálogo com os atuais moradores, ressaltando que ouvir a comunidade é essencial para garantir soluções pacíficas e equilibradas no processo de regularização fundiária. “Acompanhar de perto a agenda da Comissão de Soluções Fundiárias é fundamental para conhecer a realidade das famílias. O Poder Judiciário goiano reforça seu compromisso em buscar alternativas que conciliem a segurança jurídica com o respeito aos direitos das pessoas que vivem na área”, afirmou.
Representantes da comissão ouviram relatos de moradores e lideranças comunitárias, que na ocasião apresentaram suas principais demandas e preocupações. Segundo a juíza, esse contato direto contribui para a construção de decisões mais alinhadas à realidade local, evitando possíveis conflitos no futuro. “A CSF deverá elaborar um relatório com as informações levantadas, que servirá de base para os próximos encaminhamentos do processo”, informou a magistrada.
O defensor público Tairo Esperança também acompanhou a visita e ressaltou que a atuação da Defensoria Pública é garantir que os moradores tenham seus direitos fundamentais assegurados, incluindo habitação, saúde, transporte e educação. “Aqui, vivem 35 famílias, a maioria em situação de vulnerabilidade. Caso seja necessária a desocupação da área, é essencial ocorrer de forma digna, com alternativa habitacional e todos os cuidados possíveis”, acrescentou. (Texto: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)
