O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Fazendo Justiça, promoverá nos dias 21 e 22 de outubro o 5º Ciclo de Capacitação Online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos. As atividades serão realizadas pela plataforma Zoom. As inscrições estão abertas e seguem disponíveis até o preenchimento das vagas.
A capacitação tem como objetivo qualificar servidores e colaboradores que atuam diretamente com o tema, especialmente em audiências de custódia e unidades penais. O foco será o fluxo de atendimento, instalação e uso de equipamentos de coleta biométrica, além dos procedimentos para emissão e regularização de documentos civis de pessoas privadas de liberdade e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
Como novidade, esta edição amplia o público-alvo, incluindo servidores do sistema socioeducativo nos módulos voltados à emissão de documentos. As quatro edições anteriores já reuniram mais de 21 mil participantes, entre servidores do Executivo e do Judiciário, além de magistrados com atuação no sistema penal.
Serão oferecidos sete módulos temáticos, com abordagens específicas sobre a identificação civil; a emissão de certidões; o cadastro de Pessoa Física (CPF); o título de Eleitor, e o atendimento ao usuário
A capacitação é realizada com o apoio técnico do programa Fazendo Justiça, uma parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). (Centro de Comunicação Social do TJGO)
