O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) veiculou o regulamento da XVI Edição do Prêmio Conciliar é Legal e da 20ª Semana Nacional da Conciliação, ano 2025, que será realizada entre os dias 3 e 7 de novembro. O documento, encaminhado por meio de ofício, está disponível em anexo.
O regulamento detalha as categorias de participação, bem como as diretrizes e critérios para inscrição e avaliação das boas práticas voltadas ao aprimoramento da cultura da conciliação no âmbito do Poder Judiciário.
A Semana Nacional da Conciliação e o Prêmio Conciliar é Legal integram as ações do CNJ voltadas à promoção do diálogo, da pacificação social e do acesso efetivo à Justiça, reconhecendo e valorizando práticas que contribuam para a resolução célere e colaborativa dos conflitos.
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