
A Escola Judicial (Ejug), em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), promove, no dia 5 de novembro, das 9h às 11h, o webinário “Ações Coletivas”, voltado a magistrados, servidores e assessores do Poder Judiciário, advogados, estagiários e demais profissionais da área jurídica. O evento será transmitido pelo canal da Ejug no YouTube e as inscrições já estão abertas pelo linktr.ee/ejugtjgo.
O webinário contará com a participação do professor Marco Félix Jobim, e do procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart. A atividade tem como objetivo aprimorar a gestão dos processos coletivos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), além de fomentar o intercâmbio de experiências e o debate qualificado sobre os principais desafios e boas práticas na condução desses feitos.
Dentre os temas abordados, estão os desafios da gestão das ações coletivas, a otimização da Tramitação processual, a prevenção e suspensão de processos, o papel da tutela provisória, bem como o impacto dos precedentes na celeridade e efetividade da Justiça. O encontro também discutirá a aplicação e gestão do sistema de tutela coletiva no Poder Judiciário goiano.
“A realização do webinário se justifica pela necessidade de constante capacitação dos operadores do Direito diante do crescimento e da complexidade das ações coletivas, como as ações civis públicas e os mandados de segurança coletivos. Essas demandas exigem técnica apurada, alinhamento institucional e uniformização de entendimentos, fatores fundamentais para a efetividade da prestação jurisdicional”, diz o texto do projeto.