A desembargadora Alice Teles de Oliveira, à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), conduziu, na quarta-feira (15), em seu Gabinete, reunião com representantes do Batalhão Maria da Penha da Polícia Militar de Goiás (PMGO). O encontro teve o objetivo de alinhar a formalização de uma parceria institucional voltada ao fortalecimento das ações de proteção às mulheres e ao aprimoramento do acompanhamento das medidas protetivas de urgência.
Durante a reunião, que contou com a participação da comandante do Batalhão Maria da Penha, tenente-coronel Dyrlene Seixas, e da integrante do Gabinete Militar do TJGO, major Augusta Landim, foram consolidadas estratégias de integração entre o Poder Judiciário e a Polícia Militar, com foco na agilidade, segurança e efetividade das ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar.
Entre as propostas apresentadas, destacou-se a possibilidade de acesso do Batalhão Maria da Penha ao sistema judicial Projudi, medida que permitirá o monitoramento mais ágil e eficiente do cumprimento das medidas protetivas deferidas pelo Judiciário. A iniciativa visa fortalecer o fluxo de informações entre as instituições, garantindo respostas mais rápidas e eficazes às situações de risco.
Para a desembargadora Alice Teles, o diálogo permanente entre os órgãos do sistema de Justiça é essencial para o avanço das políticas de proteção à mulher. “A articulação entre o TJGO e o Batalhão Maria da Penha representa um passo importante para consolidar uma rede de proteção mais integrada, sensível e eficiente. A celeridade no acompanhamento das medidas protetivas é fundamental para salvar vidas e assegurar o cumprimento da Lei Maria da Penha”, destacou.
A proposta está em consonância com os princípios da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero, reafirmando o compromisso do TJGO com a defesa dos direitos humanos e a promoção da justiça com perspectiva de gênero. Também participaram da reunião, a servidora Lucelma Messias e o servidor Carlos Gonçalves, ambos da Coordenadoria da Mulher do TJGO. (Texto: Carolina Dayrell- Centro de Comunicação Social do TJGO)
