Dando continuidade aos trabalhos da 13ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, o juiz Vitor Umbelino Soares Junior, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Verde e membro da Coordenaria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ministrou palestra, na segunda-feira (11), sobre o tema “Violência doméstica contra a mulher e sistema de Justiça criminal: contributos para uma perspectiva restaurativa”, no auditório da Faculdade Católica de Anápolis (FCA).
Na palestra para os acadêmicos dos cursos de Direito, Pedagogia e Administração, o Magistrado abordou, entre outras questões, os desafios e avanços da Lei Maria da Penha na prevenção e no combate à violência doméstica contra a mulher em todo o País, principalmente em Goiás, “onde os índices de violência ainda são muito preocupantes”, lembrou. Segundo o juiz, diversos fatores contribuem para isso, especialmente aqueles que estão direta ou indiretamente relacionados a uma cultura do machismo e do patriarcado que infelizmente ainda permeia a sociedade brasileira, e, de modo especial, a sociedade goiana.
Cultura do machismo
Essa cultura do machismo e da discriminação da mulher, segundo Vitor Umbelino, além de violar os princípios constitucionais da liberdade, da igualdade de direitos entre homens e mulheres, do respeito à dignidade da pessoa humana, dificulta a participação da mulher em vários segmentos sociais, na vida política, social, econômica de seu país. Para ele, essa cultura constitui um dos maiores obstáculos no mundo contemporâneo ao aumento do bem-estar da sociedade e da família, “constituindo um dos paradigmas que influenciam diretamente na origem das diversas formas de violência praticada pelo homem contra a mulher”, afirmou.
Apesar do aumento dos índices de violência doméstica em todo o Brasil nos últimos anos, Vitor Umbelino expôs aos acadêmicos diversas ações que o Poder Judiciário goiano e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão desenvolvendo no enfrentamento do problema, demonstrando de que forma as instituições de ensino também podem ajudar no desenvolvimento de ações estratégicas que auxiliem principalmente na prevenção desse mal que assola a comunidade. “A ação preventiva, manifestada numa rede de comunicação eficaz entre os órgãos responsáveis pelo sistema de Justiça e setores organizados da sociedade civil muito poderá contribuir para a quebra de um paradigma cultural responsável em grande parte pela perpetuação dos altos índices de violência contra a mulher em nosso país”, concluiu o Juiz. (Texto: Centro de Comunicação Social/ Foto: José Cícero Júnior)