A reestruturação da Unidade de Processamento Jurisdicional (UPJ) das Varas de Execução Penal de Goiânia resultou na eliminação de um passivo de, aproximadamente, 1.200 cálculos de penas, na inexistência de processos paralisados há mais de 100 dias e na Tramitação integral das demandas dentro do expediente corrente. A unidade também analisou cerca de 81 mil petições, expediu cerca de 3.600 mandados de intimação e implementou automações em decisões e atos ordinatórios, além de padronizar fluxos e reduzir retrabalhos.
A medida, promovida em agosto pela Diretoria do Foro da Comarca de Goiânia, decorre da Portaria nº 533/2025, que alterou a Portaria nº 185/2024, com o objetivo de aperfeiçoar a gestão processual, racionalizar as rotinas administrativas e incrementar a produtividade das unidades jurisdicionais correlatas.
Os resultados desse trabalho foram apresentados, no último dia 17 de novembro, ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus da Costa Ferreira, pela diretora do Foro, juíza Patricia Bretas, pelo juiz Fernando Oliveira Samuel, pelo coordenador judiciário do Foro, Vinicius Teixeira da Silva, e pela gestora master Aline Ortega Coelho.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, as melhorias refletem transformações estruturais e de gestão. “Os resultados do trabalho empreendido comprovam que as mudanças realizadas foram além da ordem administrativa. Tudo isso foi possível com foco em melhorias, em pontos estratégicos e diminuição de tempo de tramitação processos”, afirmou.
O corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Marcus da Costa Ferreira, também enfatizou o impacto positivo das UPJs na qualidade do serviço prestado. “Com as UPJs temos hoje maior controle e eficiência no cumprimento de prazos e uma padronização dos procedimentos, o que resulta na redução do acervo e impacta diretamente no serviço prestado à sociedade, que hoje é de alta qualidade”, frisou.
A diretora do Foro de Goiânia, juíza Patricia Bretas, ressaltou que os avanços são resultado de ações estratégicas focadas em gestão. “Por meio de ações simples, focadas em gestão, nós conseguimos a melhoria de todos os pontos da UPJ das varas de execuções penais. Isso traz benefício aos presos e a todos aqueles que cumprem pena na Comarca de Goiânia. Hoje eu não tenho dúvidas em afirmar que, com essa melhoria da gestão da UPJ, nós temos uma das melhores execuções penais do país”.
Para o Juiz coordenador da unidade, Fernando Oliveira Samuel, os resultados do trabalho comprovam que as mudanças realizadas não foram apenas de ordem administrativa, mas também cultural. “Substituímos o modelo fragmentado por uma atuação cooperativa e transversal, com equipes especializadas trabalhando de forma sincronizada”, enfatizou.
Reestruturação
A reorganização interna foi conduzida pela juíza Patricia Bretas, pelo Juiz Fernando Oliveira Samuel, pelo coordenador judiciário Vinicius Teixeira da Silva, e pela gestora master Aline Ortega Coelho, com apoio técnico e operacional do servidor Evandro Milhomem Feitosa. A UPJ é responsável pelas atividades de secretaria da 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execução Penal e da Vara de Execução Penal de Penas e Medidas Alternativas, sob coordenação do juiz Fernando Oliveira Samuel e atuação da gestora master Aline Ortega Coelho. (Texto: Sabrina Vilela – Centro de Comunicação Social do TJGO)
