Com o objetivo de acolher e contribuir para a transformação social de pessoas envolvidas em situações relacionadas ao consumo de drogas, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) intensificou a realização de oficinas de diálogo do Projeto Elos, desenvolvido pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc Criminal), em parceria com o Núcleo de Justiça Restaurativa (Nucjur). A iniciativa busca refletir sobre os impactos do uso de substâncias ilícitas, incentivar novas condutas e valores, além de estimular a reconstrução de vínculos pessoais e comunitários.
Entre abril de 2024 e outubro de 2025, 713 pessoas foram atendidas em 48 rodas de conversa. Todos os participantes das ações foram autuados na prática da conduta prevista no art. 28 da Lei 11.343/06 - porte de drogas para consumo próprio.
As atividades ocorrem na última segunda-feira de cada mês, no Fórum Cível, e consistem em rodas de conversa, dinâmicas de grupo e depoimentos de voluntários, profissionais da área de psicologia e assistência social, além de familiares dos participantes, que relatam experiências pessoais.
Os usuários são divididos em grupos de no máximo 15 pessoas, seguindo um roteiro previamente elaborado pela equipe. Ao final de cada dinâmica, os participantes recebem um folder confeccionado pelo TJGO com informações sobre oportunidades de interesse, como atendimento psicológico, grupos de mútua ajuda, rede de atenção psicossocial e cursos profissionalizantes.
Acompanhamento
A coordenadora do Cejusc Criminal, juíza Lara Gonzaga de Siqueira, esclarece a definição do nome do projeto. "A escolha do nome ‘Elos’ reflete a essência da iniciativa, remetendo à ideia de conexão, união e reconstrução de vínculos, fundamentos que orientam a prática restaurativa e simbolizam o fortalecimento das relações humanas e comunitárias".
Segundo a assistente social e secretária-executiva do Nucjur, Mônica Vieira da Silva Borges, o projeto é acompanhado de perto pela equipe. “O projeto Elos atua de forma preventiva e educativa, promovendo a consciência crítica sobre os danos decorrentes do uso de drogas e fortalecendo a capacidade dos participantes de fazer escolhas mais saudáveis e tomar decisões mais assertivas para as suas vidas. Durante as oficinas, também são identificadas demandas individuais, possibilitando encaminhamentos para serviços da rede de saúde mental, grupos de mútua ajuda, assistência social, capacitação profissional, lazer ou esporte”, enfatiza.
Ainda de acordo com Mônica Vieira, o perfil dos participantes é predominantemente de jovens que enfrentam algum grau de vulnerabilidade social, dificuldades de acesso a serviços de saúde ou apoio familiar e, em muitos casos, ausência de perspectivas profissionais.
A gestora do Cejusc, Claudia Serradela Rodrigues, destaca que o projeto tem sido bem recebido pelos participantes. “A equipe da Justiça Restaurativa tem auxiliado e acompanhado o desenvolvimento dessa prática, e contamos com a atuação do Ministério Público (MPGO), o qual recebe a participação do usuário como medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo para o arquivamento do processo”, afirma.
O TJGO reconheceu que o Projeto Elos está em conformidade com a Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como com as diretrizes do Plano Estratégico 2021-2026 do Tribunal (Metas 3 e 9).
“Com a implementação do Projeto estamos cumprindo a finalidade pedagógica ao criar um espaço seguro de escuta e reflexão, sem a imposição de sanções ou juízo de valor, respeitando a participação voluntária e a autonomia dos envolvidos”, finaliza a gestora do Cejusc. (Texto: Sabrina Vilela / Fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)
