O Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia realizou, nesta quarta-feira (3), uma reunião interinstitucional para tratar sobre o acolhimento institucional na capital e o fortalecimento da rede de proteção do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro teve como objetivo ainda alinhar esforços para a reabertura da Instituição de Acolhimento Residencial Professor Niso Prego.
A juíza titular da unidade, Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, conduziu a reunião, que discutiu temas relacionados à reforma da instituição, decisões liminares em curso e funcionamento do Complexo 24 Horas até que a entidade retome suas atividades. Também foram debatidos o fim da escala de plantão 12x60 no Complexo 24 Horas e a priorização do atendimento a crianças e adolescentes em acolhimento institucional e pós-desacolhidos.
Ao término do encontro, foi assinado um Termo de Reconhecimento da Situação Emergencial, pelo qual as instituições participantes se comprometem a envidar esforços para a reabertura do Residencial Professor Niso Prego a partir de 2026.
Participaram da reunião representantes das seguintes instituições:
– Juizado da Infância e Juventude de Goiânia: Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva (juíza titular), Edvânia Freitas de Menezes Tavares (Diretoria da equipe interprofissional) e Lívia Regina Ferreira Silva (Coordenação da equipe interprofissional);
– Ministério Público: Ricardo Papa e Francisco Bandeira;
– Defensoria Pública: João Pedro C. Garcia;
– Procuradoria dos Assuntos Administrativos do Município de Goiânia: Isadora de Souza Santos;
– Secretaria Municipal de Educação: Giselle Pereira Campos Faria;
– Secretaria Municipal de Saúde: Luiz Gaspar Machado Pellizzer;
– Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação: Vanderlei Toledo de Carvalho;
– Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos: Eerizania Eneias de Freitas e Jéssica Thays Freires dos Santos;
– Tribunal de Contas do Município de Goiânia: Ralf Rodrigues de Araújo (auditor de controle externo/SECEX Políticas) e Fernando Vilela Mascarenhas (assessor da Procuradoria-Geral de Contas – MPC);
– Colegiado dos Conselheiros Tutelares de Goiânia: Rondinelly Ná Barbosa.
(Texto: Sabrina Vilela – Centro de Comunicação Social do TJGO)
