O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) participa, até o dia 12 de dezembro, do 25º Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), em João Pessoa. O evento é um espaço de articulação, reflexão e aprendizado coletivo, reunindo profissionais do Programa, gestores públicos, representantes da sociedade civil e parceiros institucionais que atuam na proteção integral de crianças e adolescentes em situação de ameaça. Representam o TJGO o coordenador adjunto Infracional da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), Juiz Thomas Nicolau Oliveira Heck, e a secretária-executiva da CIJ, Carla de Paiva Rodrigues.
Para o representante do Judiciário goiano, a participação reforça a importância do alinhamento institucional e articulação intersetorial para a implementação do Programa no estado de Goiás. “Ao longo dos quatro dias, a programação contempla painéis temáticos, oficinas práticas, palestras e debates, abordando desafios atuais, estratégias de fortalecimento da rede interinstitucional. Consolida também políticas públicas essenciais, contribuindo para o aprimoramento das ações de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes ameaçados de morte”, disse o Magistrado.
Entre os temas abordados, destacam-se “Panorama nacional do PPCAAM: avanços, desafios e estratégias de prevenção e enfrentamento à letalidade”; “Monitoramento e Estratégias de Proteção no PPCAAM e na Família Solidária”; “Neoliberalismo e Criminalização da Pobreza: a (des) proteção social à infância e adolescência no Brasil”; “A guerra entre facções e a vulnerabilidade de crianças, adolescentes e famílias em territórios afetados”.
A realização é da coordenação-geral do PPCAAM, vinculada à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba e a Casa Pequeno Davi, instituição Executora do PPCAAM/PB. (Texto: Karineia Cruz – Centro de Comunicação Social do TJGO)
