O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, de 15 a 17 de dezembro, o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, iniciativa voltada a fortalecer a integração institucional e jurisdicional entre o STJ e magistrados federais e estaduais que atuam no primeiro grau de jurisdicção. O encontro vai debater desafios emergentes que afetam o funcionamento da Justiça de primeira instância e apresentar experiências bem-sucedidas capazes de aprimorar a estrutura e a eficiência do Judiciário.
Como parte dos preparativos, o STJ divulgou duas listas com 291 propostas de enunciados que serão submetidas à deliberação durante o evento. Os temas abrangem diversas áreas do direito público, privado, penal, processual penal e processual civil, além de questões institucionais.
As propostas foram selecionadas por uma banca científica formada por magistrados indicados pelos Tribunais Regionais Federais, pelos tribunais de justiça estaduais de todas as regiões, pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Do total, 204 propostas foram admitidas e serão discutidas e votadas pelos participantes. Outras 87 foram pré-aprovadas em razão de sua qualidade técnica, pertinência temática e potencial impacto na Justiça, sendo encaminhadas para votação em bloco durante o Congresso.
As listas completas de propostas admitidas e pré-aprovadas estão disponíveis no portal do STJ, por meio deste LINK.
Já as inscrições para participar do Congresso podem ser realizadas pelo seguinte LINK.
(Texto: Karinthia Wanderley – Centro de Comunicação Social do TJGO, com informações do STJ)
