A Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou, nos dias 20 e 24 de fevereiro, respectivamente, uma visita técnica em Turvânia e o acompanhamento do trabalho de reintegração de posse na zona rural do Acampamento Recanto da Paz, em Bom Jesus. O objetivo foi cumprir agenda técnica com foco em atender diligências in loco em áreas sob conflitos fundiários. Em ambos os casos, os desdobramentos se deram de maneira pacífica entre os representantes do Estado e as pessoas ocupantes nas localidades.
A coordenação dos trabalhos da CSF/TJGO ficou a cargo do desembargador Paulo César Alves das Neves. “O papel da Comissão de Soluções Fundiárias é atuar com responsabilidade institucional, sensibilidade social e rigor técnico, buscando sempre a pacificação dos conflitos. Nosso objetivo não é apenas dar cumprimento às decisões judiciais, mas assegurar que esse processo ocorra com diálogo, planejamento e respeito à dignidade das pessoas envolvidas”, enfatizou o magistrado.
Em Turvânia, a visita técnica foi conduzida pelo Juiz Pedro Ricardo Morello Brendolan, integrante da CSF/TJGO, que verificou no local a situação das famílias residentes no perímetro urbano da GO-060, sob ordem judicial de desocupação. Na ocasião, foi feito levantamento e as condições sociais das pessoas que vivem no local, apontando sete famílias, envolvendo crianças, idosos e pessoas com transtorno do espectro autista.
O Magistrado pontuou que, após a inspeção, foi programada uma reunião no fórum com advogados e representantes institucionais para análise do caso e definição de encaminhamentos cabíveis. “A visita contou com escuta qualificada, análise técnica e busca de soluções responsáveis e humanizadas”, ressaltou o juiz Pedro Ricardo.
Já no Acampamento Recanto da Paz, zona rural do município de Bom Jesus, a reintegração de posse se deu em cumprimento à decisão de ação da 1ª Vara Cível da Comarca local. Na ação, o juiz Fábio Amaral - assessorado pelos servidores Cristiane Neiva e Leonardo Rocha Martins -, e a representante do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc-Fundiário), Marielza Nobre Caetano, acompanharam para verificar a coordenação e a execução do Plano de Ação e do cronograma de desocupação.
Para o Magistrado Fábio Amaral, a medida foi precedida de regular acompanhamento administrativo, iniciado em junho de 2023, em que todas as tratativas foram realizadas. “Entre as partes, foi buscada uma solução consensual para que evitasse o cumprimento forçado da ordem judicial. A medida foi executada de maneira organizada e pacífica, prevalecendo diálogo e cooperação entre moradores, representantes das partes e autoridades presentes”, contou. (Texto: Karineia Cruz – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
