O juiz Fernando Marney Oliveira de Carvalho, diretor do Foro da Comarca de Rio Verde, instituiu a partir desta segunda-feira (16) o regime de atendimento presencial controlado no âmbito da unidade judiciária. A medida, instituída por meio da Portaria nº 14/2026, é destinada prioritariamente ao atendimento de casos urgentes, em razão das obras estruturais em andamento no fórum. O atendimento será realizado das 12 às 18 horas, exclusivamente no 4º pavimento do prédio, onde serão instaladas estações de trabalho denominadas bancas de atendimento, correspondentes às serventias judiciais da Comarca.
Ao todo, foram estruturadas dez bancas de atendimento, que atenderão às 14 serventias, cartórios e unidades judiciais existentes. As bancas serão distribuídas em dois espaços amplos do Bloco B, organizados em ambiente compartilhado. Esses espaços correspondem às salas que integram as extensões da Vara das Fazendas Públicas e da 2ª Vara Cível.
De acordo com o Magistrado, a medida decorre da autorização para suspensão das atividades presenciais nas instalações do fórum da comarca de Rio Verde, no período de 2 de março a 17 de abril, com a manutenção do regime de teletrabalho. Ressaltou que, diante desse contexto, foi facultada à Diretoria do Foro a adoção do regime presencial controlado, desde que observadas as condições de viabilidade técnica e segurança, em articulação com a Diretoria de Engenharia e Arquitetura.
Atendimento presencial
De forma excepcional, o atendimento presencial da escrivania da 1ª Vara Criminal e de Execução Penal será realizado nas dependências do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), localizado no pavimento térreo do Fórum. O espaço já vem sendo utilizado para atendimento e cadastramento de apenados no sistema SAREF, sob coordenação da equipe responsável. O local foi escolhido por possuir acesso independente, o que possibilita melhor organização do fluxo.
O balcão de atendimento localizado no 1º andar (mezanino) permanecerá em funcionamento, sendo utilizado para acolhimento inicial e direcionamento dos usuários, contando com os equipamentos necessários para essa finalidade. O acesso de advogados e partes ao interior do prédio ocorrerá prioritariamente pelas escadas, mediante revista prévia realizada pela equipe de segurança.
Pessoas com deficiência
Já as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida serão encaminhadas pela equipe de vigilância ao pavimento térreo, para fins de revista e utilização do elevador. Os elevadores contarão com ascensoristas, responsáveis por orientar os usuários e evitar a circulação indevida pelos demais pavimentos, que permanecem isolados em razão da continuidade das obras. (Texto: Acaray Martins - Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
