Por designação do presidente, desembargador Leandro Crispim, a juíza Vívian Martins Melo Dutra e o juiz Aldo Sabino representarão o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) na banca científica responsável pela análise das propostas de enunciados submetidas ao 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, que ocorrerá nos dias 15 a 17 de junho, em Brasília.
Até o momento, já foram apresentadas 534 propostas de enunciados, sendo 198 delas sobre Direito Processual Civil, 93 de Direito Público, 51 de Institucional, 122 de Direito Penal
e 70 de Direito Privado.
De acordo com a portaria que regulamenta o congresso, o prazo para avaliação preliminar pelas bancas será de 30 de março a 17 de abril; e o de avaliação final, de 23 a 29 de abril, com Publicação dos enunciados admitidos em 4 de maio. “A banca vai avaliar, catalogar, estudar as propostas de enunciados para, então, definir aqueles que serão publicados”, explica Aldo Sabino.
Segunda Instância
Já a desembargadora Roberta Nasser Leone e o desembargador Wilson da Silva Dias integram a Banca Científica que avalia as propostas de enunciados encaminhadas para o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, que também se dará em Brasília, mas nos dias 18 e 19 de maio. A iniciativa do STJ tem por objetivo incentivar e promover o diálogo, a cooperação e o intercâmbio de informações entre as instâncias e os atores do sistema de justiça de todo o País. (Texto: Patrícia Papini – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
