A desembargadora Alice Teles de Oliveira e a juíza Isabella Luiza Alonso Bittencourt representaram o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, na solenidade de posse do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). O evento foi realizado na última segunda-feira (30), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
A cerimônia reuniu representantes de tribunais de todo o país e marcou o fortalecimento da atuação integrada do Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Após a posse, a programação seguiu com palestras em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha, um dos principais marcos legais de proteção às mulheres no Brasil.
O debate foi conduzido pela desembargadora substituta do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira, e pela 2ª secretária do Cocevid, juíza Luciana Lopes Rocha, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga (TJDFT). As exposições abordaram avanços, desafios e perspectivas na aplicação da legislação ao longo de duas décadas.
No período da tarde, foi realizada reunião com quem preside as Coordenadorias Estaduais da Mulher, que integram o Colegiado.
Para a coordenadora do TJGO, desembargadora Alice Teles de Oliveira, a presença no encontro nacional destaca o compromisso institucional com a pauta. “A participação reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás com o enfrentamento qualificado à violência doméstica e familiar contra a mulher. Momentos como este são essenciais para o fortalecimento do diálogo entre as Coordenadorias, a troca de boas práticas e a construção de estratégias conjuntas, especialmente neste marco de 20 anos da Lei Maria da Penha. Seguimos empenhados em aprimorar a atuação do Judiciário, com sensibilidade, responsabilidade e efetividade, para garantir às mulheres o pleno acesso à justiça e a proteção de seus direitos.”
Revista Cocevid
Durante o evento, a juíza Isabella Bittencourt participou da Comissão Avaliadora do lançamento da 3ª edição da Revista Cocevid. É uma Publicação eletrônica organizada pelo Colégio de Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID), com o objetivo de divulgar conteúdos diversos relacionados aos Direitos Humanos das Mulheres e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar, abrangendo artigos científicos, ensaios, relatos de experiências e descrições de boas práticas implementadas pelas Coordenadorias, instituições públicas e privadas, além de contribuições de acadêmicos e pesquisadores da área.
Com uma abordagem multidisciplinar e prática, a revista busca promover o compartilhamento de conhecimentos que possam efetivamente contribuir para a prestação jurisdicional e para a melhoria do atendimento institucional às mulheres em situação de violência. (Texto: Sarah Mohn – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
