O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, promoveu na última quinta-feira (9), na Comarca de Luziânia, o 1º Encontro Regional de Capacitação “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”. O evento reuniu cerca de 160 participantes e teve apoio da Escola Judicial de Goiás (Ejug).
Durante o encontro, foram abordados os fundamentos jurídicos do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e feita apresentação detalhada do passo a passo para sua implementação. Também foi compartilhada a experiência exitosa do município de Cristalina e promovida atividade interativa entre os representantes das comarcas participantes.
Estiveram presentes representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREASs), Centros de Referência de Assistência Social (CRASs), Conselhos Tutelares, Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), além de outros órgãos e instituições integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), provenientes das comarcas de Novo Gama, Cristalina, Cidade Ocidental, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.
A capacitação foi conduzida pela titular do Juizado da Infância e da Juventude de Luziânia, juíza Célia Regina Lara; pela secretária-executiva e a psicóloga, ambas da Coordenadoria da Infância e Juventude, Carla de Paiva Rodrigues e Valéria do Nascimento Faleiro; e pela gerente de Proteção Especial de Alta Complexidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás, Lilian Dayane de Oliveira Rodrigues.
“A realização do Encontro Regional evidencia o compromisso do TJGO com a capacitação continuada de servidores, magistrados e profissionais da Rede de Proteção Infantojuvenil, favorecendo a padronização de fluxos e procedimentos para implementação e execução do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora nos municípios do Estado de Goiás, com vistas a assegurar, o quanto antes, o direito à convivência familiar e comunitária para crianças e adolescentes afastados, temporária ou definidamente, de sua família biológica”, observa Célia Regina.
SFA
O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora é fundamental para garantir o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem, oferecendo acolhimento provisório e individualizado em um ambiente seguro que lhes possa oferecer cuidado, afeto e proteção. Visa minimizar possíveis danos advindos de rupturas familiares, bem como facilitar a reintegração à família de origem ou, se for o caso, o encaminhamento para família substituta nas modalidades de guarda, tutela ou adoção, sendo preferencial ao acolhimento institucional. (Texto: Patrícia Papini – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
