Representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) participaram nesta terça-feira (14), na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília (DF), de reunião para discutir o papel das Comissões Fundiárias na pacificação de conflitos e na efetivação da reforma agrária por meio de mecanismos consensuais.
O encontro reuniu procuradores federais, defensores públicos e magistrados do TJGO, como o presidente da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal, desembargador Paulo César Alves das Neves, além do presidente do Instituto, César Fernando Schiavon Aldrighi. O objetivo da articulação institucional foi também de fortalecer a mediação e a solução consensual de conflitos fundiários.
Durante a reunião, foi destacada a mudança de postura do Incra, que passou a priorizar a conciliação e a negociação direta com proprietários e ocupantes, em substituição ao modelo baseado no confronto. Também foi debatida a necessidade de políticas públicas voltadas à realocação de famílias acampadas em faixas de domínio de rodovias.
Como encaminhamento, ficou acordado o fortalecimento da articulação entre os órgãos envolvidos, com a realização de novas rodadas de mediação, o acompanhamento contínuo dos processos em curso e a busca por parcerias institucionais, incluindo a formalização de Protocolo de cooperação com o Tribunal Regional Federal.
Também participaram do encontro, representantes do Incra, Maria Rita Reis (procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada), Thirzzia Guimarães de Carvalho (coordenadora-geral jurídica de Regularização Fundiária) e Daso Teixeira Coimbra (subprocurador-chefe); o Promotor de Justiça de Goiás, Márcio Lopes Toledo; a defensora pública Carolina Byrro; o juiz Élios Mattos de Albuquerque Filho, membro da Comissão de Soluções Fundiárias; além de servidores do TJGO. (Texto: Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
