A Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas de Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia publicou, nesta quarta-feira (22), a pauta de julgamentos da 2ª Vara de Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri da capital. As sessões estão previstas para os períodos de 27 a 30 de abril e de 4 a 7 de maio deste ano, reforçando o calendário de julgamentos do Poder Judiciário voltado à apreciação de crimes de maior gravidade.
Além da pauta, também foi divulgada a lista de jurados sorteados que atuarão nos júris populares, garantindo a participação da sociedade civil no Julgamento dos processos, conforme previsto na Constituição Federal. As sessões ocorrerão no auditório do prédio dos Tribunais do Júri, localizado no Park Lozandes, em Goiânia, sob a presidência do juiz Lourival Machado da Costa.
No período de 27 a 30 de abril, cerca de sete réus serão submetidos a julgamento. Já entre os dias 4 e 7 de maio, estão previstos quatro júris populares. Os julgamentos envolvem crimes dolosos contra a vida como homicídio, tentativa de homicídio e outros delitos correlatos cuja Competência para julgamento é do Tribunal do Júri.
As sessões contarão com a atuação de representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público, assegurando o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, bem como a observância do devido processo legal.
O magistrado responsável pela unidade também publicou o edital de convocação dos jurados que atuarão nas sessões de Julgamento. A convocação atende às normas legais e reforça a importância do compromisso cívico dos cidadãos selecionados, cuja participação é essencial para a realização dos júris populares. (Texto: Acaray Martins - Diretoria de Comunicação Social do TJGO)