O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás esteve presente no curso Desenvolvimento Docente – Nível 1, Módulo 1 – EJE, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília, entre os dias 15 e 17 de abril deste ano. A juíza Priscila Lopes da Silveira, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Copai), representou o TJGO no evento, junto com a servidora Raquel Magalhães Antonini, secretária de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do Núcleo de Responsabilidade Social, Ambiental e Acessibilidade e Inclusão (Nursai).
A iniciativa reuniu magistradas, magistrados, servidoras e servidores de diversas unidades da federação com o objetivo de fortalecer práticas pedagógicas no âmbito da formação judicial e ampliar o debate sobre a construção de um Judiciário mais acessível, inclusivo e comprometido com a equidade.
A capacitação integra a primeira turma do curso de Formação de Formadores com foco específico em acessibilidade e inclusão, sendo considerada uma iniciativa inovadora no cenário da formação da magistratura nacional.
O programa está alinhado às diretrizes institucionais que priorizam a promoção da equidade, da diversidade e da justiça social no sistema de justiça, reforçando a necessidade de preparar formadores aptos a disseminar uma cultura institucional mais sensível às diferentes realidades e necessidades da população.
Ambientes formativos
Durante o curso, foram abordadas metodologias pedagógicas inclusivas, estratégias para eliminação de barreiras atitudinais e estruturais, além da importância da construção de ambientes formativos que assegurem a participação plena de todas as pessoas. A proposta da Enfam é fortalecer a atuação de magistrados e servidores como agentes multiplicadores de conhecimento, capazes de incorporar a acessibilidade e a inclusão de forma transversal nas atividades jurisdicionais e administrativas.
De acordo com a presidente da Copai, juíza Priscila Lopes da Silveira, a qualificação é essencial para garantir o acesso à justiça de forma ampla e efetiva. “A importância da capacitação na seara da acessibilidade e da inclusão é fundamental para que consigamos atender ao princípio constitucional de acesso à justiça para todos e todas. A partir das teorias e práticas apresentadas, poderemos contribuir com ações já em andamento, bem como com iniciativas futuras da justiça goiana”, destacou.
A magistrada ressaltou ainda que a formação fortalece o compromisso institucional do TJGO com a construção de políticas permanentes de inclusão, permitindo que o Poder Judiciário avance não apenas na oferta de serviços acessíveis, mas também na consolidação de uma cultura organizacional pautada no respeito às diferenças e na promoção da dignidade humana.
A servidora Raquel Magalhães Antonini também destacou a relevância da formação, ressaltando que a inserção da perspectiva da educação inclusiva no curso demonstra o compromisso do Poder Judiciário com a superação de barreiras na prática docente e institucional. “A iniciativa considera a natureza do trabalho e da formação no contexto da magistratura e do sistema de justiça como um todo”, afirmou. (Texto: Acaray Martins - Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
