O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) esteve representado no Programa Internacional de Capacitação – Women Judges Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelas juízas Mônica Miranda Gomes de Oliveira Estrela, titular da comarca de Inhumas, e Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, da comarca de Quirinópolis.
Mônica Miranda participou presencialmente das atividades realizadas entre os dias 15 e 17 deste mês, em Brasília, enquanto Adriana Maria acompanhou a programação de forma virtual. As duas magistradas foram selecionadas para integrar a iniciativa, que tem como foco o fortalecimento da liderança feminina no Poder Judiciário e o aprimoramento de competências institucionais.
O workshop abordou ainda temas centrais para a atuação judicial contemporânea, como integridade, ética, comunicação institucional, métodos empíricos, Fundamentação probatória, direitos humanos, constitucionalismo e metodologia de pesquisa judicial.
“Foi um curso extremamente importante para fortalecer a liderança feminina e feminista no Poder Judiciário e ampliar nossa compreensão sobre o papel institucional da magistratura. As discussões sobre processo decisório, qualidade da prestação jurisdicional e ocupação de espaços de influência reforçaram a necessidade de uma atuação mais consciente, comprometida com a igualdade de gênero e com a promoção de uma Justiça mais inclusiva”, afirmou Mônica.
Ela também destacou que a capacitação abordou de forma incisiva a relevância de instrumentos como o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e a importância de avanços em políticas institucionais mais estruturadas, com iniciativas alinhadas a padrões internacionais, a exemplo do selo de igualdade de gênero do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Intercâmbio
Para a magistrada, o intercâmbio com universidades estrangeiras proporcionou trocas de experiências enriquecedoras, especialmente no que diz respeito às redes de apoio e ao desenvolvimento de carreira para magistradas.
“Saímos do programa com muitas ideias e o compromisso de fortalecer iniciativas como o comitê de participação feminina no tribunal, promovendo a circulação do conhecimento e contribuindo para a construção de um Judiciário mais equitativo”, afirmou.
Participação
Mônica Miranda e Adriana Maria dos Santos conquistaram duas das nove vagas disponibilizadas para juízas da categoria Justiça Estadual. A escolha das participantes foi realizada por comissões constituídas por representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e do Superior Tribunal Militar (STM).
Ao todo, foram selecionadas 30 juízas titulares e 30 suplentes dos quatro segmentos da Justiça: Estadual, Federal, do Trabalho e Militar.
Parcerias
A capacitação contou com a parceria do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal Militar (STM), da Escola Nacional do Judiciário (Enaju), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além do King’s College London (KCL) e da University of New South Wales (UNSW Sydney). (Texto: Patricia Papini – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
