O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o Edital STJ/GP 10/2026 de chamamento público de juízas e juízes federais e estaduais para preenchimento de 30 vagas para auxílio temporário e excepcional à Primeira, Segunda e Terceira Seções, especializadas em direito público, privado e penal, respectivamente. Estão previstas dez vagas em cada seção.
As inscrições estarão abertas entre 11 e 17 de maio e devem ser realizadas por meio dos seguintes endereços eletrônicos:
Podem se candidatar juízes vitalícios de Primeira Instância, mesmo que atuem como substitutos no segundo grau ou nas turmas recursais do sistema dos juizados especiais. As informações completas sobre as condições e os requisitos para tanto estão descritas no edital.
O prazo de auxílio ao STJ é de seis meses, havendo a possibilidade de prorrogação. Os magistrados convocados atuarão de forma remota e sem prejuízo das atividades na jurisdição originária.
Seleção
A Presidência do STJ fará a seleção inicial dos magistrados, com a observância da proporcionalidade entre as diferentes regiões brasileiras e a representatividade dos tribunais. Os nomes previamente selecionados serão submetidos aos gabinetes, aos quais caberá a indicação dos juízes.
A convocação de magistrados para auxílio temporário aos colegiados foi regulamentada pela Instrução Normativa STJ/GP 24/2026. Antes do início das funções temporárias em regime remoto, os selecionados deverão participar de um treinamento presencial em Brasília. (Diretoria de Comunicação Social do TJGO, com informações do STJ).
