A convite do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), representantes de diversas áreas do TJGO participaram, nos dias 6 e 7 de maio, do 5° Fórum Nacional de Alternativas Penais e Justiça Restaurativa (Fonape), realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Participaram do encontro a juíza Ilanna Rosa Dantas Lents, da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Luziânia e coordenadora adjunta do Núcleo de Justiça Restaurativa (NucJur); e o juiz José de Bessa Carvalho Filho, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) da comarca de Goiânia. Também estiveram presentes as servidoras Mônica Vieira da Silva Borges, analista judiciária na Secretária Executiva do NucJur; Cynthya Sousa Luz, assistente administrativa da Coordenadoria Estadual de Audiências de Custódia e responsável pela gestão da equipe de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec) de Goiânia; e ainda a associada técnica do Programa Fazendo Justiça, executado pelo TJGO sob a coordenação do CNJ e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Beatriz Santana Correia.
Para Ilana Rosa, o 5º Fonape possibilitou importantes trocas de experiências entre tribunais e profissionais que atuam com alternativas penais e Justiça Restaurativa em todo o país. “Tivemos contato com iniciativas que já vêm produzindo resultados concretos, especialmente na prevenção da reincidência e no fortalecimento das redes de apoio. O encontro também reforçou a importância de ampliar esses espaços de diálogo, o que já temos feito no NucJur do TJGO, o que é, inclusive, uma diretriz do Plano Pena Justa do CNJ”, afirmou.
O Fonape reuniu representantes do sistema de justiça, especialistas e instituições parceiras para debater estratégias voltadas ao fortalecimento das alternativas penais, da justiça restaurativa e das políticas de desencarceramento responsáveis, alinhadas à promoção da cidadania e da dignidade humana.
Durante a programação, foram feitas apresentações e debates sobre boas práticas, parcerias interinstitucionais e mecanismos voltados à construção de respostas penais mais humanizadas, eficientes e comprometidas com a prevenção da violência e a reparação de danos. (Texto: Patrícia Papini/Foto: Divulgação – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
