Os integrantes da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) intensificaram, no mês de abril, as atividades de diálogo com moradores que vivem em áreas de ocupação de terras, além de ampliarem a articulação institucional. A agenda contemplou os municípios de Caldas Novas, Leopoldo de Bulhões, Goiânia e Águas Lindas, com a realização de audiências de mediação e visitas técnicas.
O presidente da CSF, desembargador Paulo César Alves das Neves, destacou que essas etapas são essenciais para o êxito das soluções fundiárias, pois possibilitam um debate mais objetivo, produtivo e alinhado à realidade das comunidades envolvidas. “O trabalho desenvolvido em abril demonstra que a paz no campo se constrói com presença territorial, diálogo institucional e compromisso inabalável com a justiça social”, afirmou.
Durante o período, foram promovidas audiências de mediação nas cidades de Goiânia, Caldas Novas, Leopoldo de Bulhões e Águas Lindas, garantindo espaço de escuta e negociação entre as partes envolvidas nos conflitos fundiários. Paralelamente, os membros da comissão realizaram reuniões preliminares para ampliar o diálogo e fortalecer a construção de soluções consensuais.
No dia 10 de abril, a Comissão também realizou visita técnica ao Jardim Alphaville, ocasião em que foram feitas análises no local, permitindo que as decisões e mediações fossem conduzidas com base na realidade fática dos territórios.
Alinhamento institucional
Dando continuidade às atividades, a Comissão de Soluções Fundiárias se reuniu, em Brasília, com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com o objetivo de fortalecer o alinhamento institucional e ampliar a cooperação entre os órgãos.
Na ocasião, o desembargador Paulo César Alves das Neves e o membro da CSF, juiz Élios Mattos de Albuquerque Filho, reforçaram a parceria entre as instituições. Segundo o presidente da CSF, os resultados práticos do encontro já começam a se consolidar com o aprofundamento da articulação institucional, a programação de novas rodadas de mediação nos processos em andamento e a construção de um protocolo de cooperação com o Tribunal Regional Federal (TRF).
De acordo com ele, o encontro em Brasília reafirmou um princípio fundamental: o de que as comissões fundiárias são instrumentos essenciais para a pacificação de conflitos coletivos e para a efetivação da reforma agrária por meios consensuais, rompendo com uma lógica historicamente beligerante e priorizando soluções duradouras. (Texto: Acaray Martins - Diretoria de Comunicação Social do TJGO / fotos: Equipe da CSF-TJGO)
