O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e parceiros do Sistema de Justiça realizam nesta sexta-feira (29) o II Seminário Interinstitucional – O Sistema de Justiça e Enfrentamento à Violência Doméstica. O evento ocorrerá no Plenário 3, do Tribunal do Júri – Dr. Wanderlei de Medeiros, no Foro da Comarca de Goiânia. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio dos seguintes links: público interno e público externo.
A iniciativa busca ampliar as discussões sobre a violência doméstica e familiar, além de incentivar a reflexão sobre temas ligados a esse problema, como vulnerabilidades, racismo, masculinidades, misoginia digital, assédio, acolhimento de mulheres em situação de violência e violência entre gerações.
O seminário tem a parceria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e cartórios extrajudiciais.
Programação
O seminário terá início às 13 horas, com abertura institucional, seguida de conferência magna ministrada pela advogada Fayda Belo, especialista em violência de gênero, direito antidiscriminatório e feminicídios. A palestra abordará o panorama histórico da violência doméstica e familiar, além do Protocolo de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento da violência contra magistradas, servidoras e colaboradoras do Sistema de Justiça.
A mediação será feita pela juíza substituta em segundo grau, Stefane Fiúza Cançado Machado, que é desembargadora Eleitoral e Ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
O evento contará ainda com três painéis temáticos. O primeiro, às 14h30, discutirá perspectivas contemporâneas da violência doméstica, atualizações da Lei Maria da Penha e a interface entre situações de violência e decisões nas Varas de Família. Entre as palestrantes estão a desembargadora Sirlei Martins da Costa – ouvidora substituta do TJGO -, a juíza Sabrina Rampazzo e a advogada Gláucia Maria Teodoro Reis. A mediação será feita pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Carla Brant.
No segundo painel, às 16h15, o foco será mídia, misoginia digital e violência de gênero, com participação da professora Angelita Pereira Lima e da chefe do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do TJGO, delegada Sabrina Leles, que abordarão o papel da comunicação no enfrentamento à violência e os aspectos civis e criminais da violência digital. A advogada Juliane Ferreira, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/GO, fará a mediação.
Encerrando a programação, às 17h15, o terceiro painel tratará das medidas de segurança e acolhimento voltadas às mulheres que atuam no Judiciário. Participam da discussão a juíza do trabalho do TRT da 18ª Região, Wanessa Rodrigues Vieira, e a assistente social Morgana Rodrigues dos Santos. A mediação será feita pela juíza Aline Freitas da Silva, do 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Goiânia.
(Texto: Karinthia Wanderley – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
