O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realiza neste sábado (30), das 8 às 15 horas, no Estádio Olímpico Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, a 8ª edição do Projeto PopRuaJud, iniciativa que visa facilitar o acesso à justiça e promover a inclusão social de pessoas em situação de rua, por meio da articulação entre o Poder Judiciário, órgãos públicos e entidades civis. A estimativa é que cerca de 500 pessoas sejam atendidas no mutirão.
Entre os serviços oferecidos estão encaminhamentos de pedidos de emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito e de 2ª via de RG; emissão de RG, CPF; agendamento para serviços nas unidades Vapt Vupt; divórcio consensual e litigioso; encaminhamento de pedidos de retificação de gênero; audiências e recebimento de denúncias diversas, relacionadas, por exemplo, à violência doméstica contra mulheres e ao abuso contra crianças, adolescentes e idosos.
Também são feitas orientações jurídicas e sociais, consultas odontológicas e oftalmológicas e doação de óculos; vacinação; Distribuição de materiais relacionados à saúde preventiva; oferta de corte de cabelo; emissão de passe livre e outros atendimentos sociais, bem como oferta de emprego, cursos, benefícios sociais, doação de alimentos, agasalhos e lanches; rodas de conversa e orientações sobre temas diversos.
Ação instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto PopRuaJud é desenvolvido, no âmbito do Judiciário goiano, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Atuação interinstitucional integrada
Pelo TJGO, participarão do mutirão, cada qual com a prestação de serviços relacionados à sua área de atuação, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), a Coordenadoria da Mulher; a Coordenadoria Geral da Infância e da Juventude; o Comitê da Equidade e Diversidade de Gênero e a Ouvidoria. Juízas, juízes, servidoras e servidores estarão presentes durante todo o período do evento para a realização das atividades.
Também integram o esforço interinstitucional, além dos representantes do Movimento Nacional da População de Rua em Goiás, operadores do sistema de justiça, como o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO), Defensoria Pública da União (DPU), Justiça Federal, Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO).
Integram o mutirão, também, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), Delegacia do Idoso, Polícia Federal, Cartório de Registro Civil Antônio do Prado, Secretaria de Estado de Administração (Sead)/Vapt Vupt, Secretaria de Estado de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO), Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), além de entidades filantrópicas, religiosas e associações diversas.
(Texto: Patrícia Papini – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
