O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, encaminhou às magistradas e aos magistrados de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário goiano, bem como à Coordenadoria da Infância e da Juventude, o Ofício Circular nº 414/2026, pelo qual disponibilizou o guia “Um novo olhar sobre o brincar”, elaborado pela Associação Brasileira pelo Direito de Brincar e à Cultura (IPA Brasil). A ampla divulgação institucional foi solicitada pela Secretaria de Estratégia e Projetos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às cortes de todo o País.
Para Leandro Crispim, a iniciativa é indiscutivelmente louvável, necessária e merece o máximo possível de publicidade e alcance. “Trata-se de um material de altíssima relevância técnica e pedagógica. É de senso comum que a infância e a adolescência são fases da vida determinantes para o crescimento integral saudável de qualquer ser humano e o direito ao brincar se insere de fato como fundamental para tanto, dentre tantos outros aspectos desse peculiar momento de vida da pessoa”, analisou o chefe do Poder Judiciário goiano.
O guia pode ser acessado aqui ou por meio deste link. O material apresenta orientações e reflexões voltadas à promoção do direito ao brincar, como atividade essencial ao melhor desenvolvimento de crianças e adolescentes. O conteúdo aborda temas relacionados à saúde mental, ao fortalecimento de vínculos, à inclusão, à prevenção às violências e à promoção de ambientes protetivos na infância, em conformidade, assim, com as diretrizes da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, instituída pela Resolução CNJ n. 470, de 31 de agosto de 2022.
(Texto: Patrícia Papini – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
