Com o propósito de fortalecer o diálogo entre o Judiciário goiano, órgãos públicos, movimentos sociais, municípios e comunidades envolvidas em disputas possessórias e processos de regularização fundiária, os membros da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) intensificaram, durante o mês de maio, ações de mediação, visitas técnicas e articulações institucionais.
O presidente da CSF, desembargador Paulo César Alves das Neves, ressaltou a relevância do fortalecimento do diálogo institucional como instrumento essencial para a construção de soluções pacíficas e duradouras nos conflitos fundiários. Segundo ele, a aproximação entre o Poder Judiciário, órgãos públicos, movimentos sociais, municípios e comunidades envolvidas possibilita a adoção de medidas mais humanizadas, eficientes e alinhadas à realidade de cada caso.
“O trabalho conjunto e a mediação permanente contribuem para reduzir tensões, prevenir conflitos e garantir maior segurança jurídica às partes envolvidas, promovendo o acesso à Justiça e a efetivação de direitos fundamentais”, afirmou o Magistrado.
Eventos nacionais
Durante o mês de maio, a Comissão teve destaque em eventos nacionais, como o 97º Encontro Nacional de Corregedores e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge) e o 9º Fórum Fundiário Nacional. Além disso, o desembargador Paulo César Alves das Neves participou da oficina “Cejusc Fundiário para Impugnações de Reurb”.
O integrante da CSF, Juiz Eduardo Tavares dos Reis, também integrou a programação de eventos com a palestra “Regularização Fundiária e Integração entre Registro de Imóveis”, na qual destacou os desafios e avanços da articulação entre o Poder Judiciário e os cartórios extrajudiciais.
Visita técnica
No dia 8 de maio, o Juiz Ricardo Morello Brendolan realizou visita técnica em uma área objeto de processo de reintegração de posse localizada no quilômetro ferroviário 403 da malha Centro-Oeste, em Senador Canedo.
Já no dia 21 de maio, a CSF do TJGO recebeu a visita institucional do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Esteves. O encontro, realizado no Salão Nobre da Presidência, foi marcado pela apresentação das atividades desenvolvidas pela Comissão, incluindo visitas técnicas, audiências de mediação, atuação do Cejusc Fundiário e parcerias institucionais.
Já no dia 29 de maio, marcando o encerramento da agenda de atividades do mês, o Juiz Marcos Boechat conduziu reunião, ocasião em que foram consolidadas as articulações institucionais promovidas pela Comissão.
(Texto: Acaray Martins - Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
