O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás participou nesta terça-feira (9) da Audiência Pública Virtual – Gestão Participativa para as Metas Nacionais de 2027. O Juiz auxiliar da Presidência e Representante do TJGO na Rede de Governança Nacional, Reinaldo de Oliveira Dutra, o diretor de Planejamento e Inovação, Diego Cesar, e o servidor da DPI Ilton Machado representaram o Poder Judiciário goiano no encontro.
Durante a programação, as 10 metas nacionais foram revisadas uma a uma, com o objetivo de identificar e sanar problemas, como o uso adequado das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), formas de enfrentamento à complexidade de alguns processos; verificar a razão de não cumprimento de algumas metas e debater a complexidade de matérias relacionadas a elas de forma de torná-las possíveis de serem alcançadas.
Conduzida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e com 2,2 mil presenças registradas, a audiência reuniu representantes de tribunais de justiça estaduais para discutir metas nacionais Poder do Judiciário para o próximo ano.
A troca de ideias e análises dos tribunais estaduais sobre as metas cumpre a Resolução CNJ nº 221/2016, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias. O normativo garante que magistradas, magistrados, servidoras, servidores, operadores do Direito e a sociedade civil participem ativamente da construção dos objetivos da Justiça.
Metas
No encontro foram abordados os temas celeridade (Meta 1); processos antigos (Meta 2); conciliação (Meta 3); combate à corrupção (Meta 4); eficiência (Meta 5); ações ambientais (Meta 6); processos relacionados a indígenas, quilombolas e racismo (Meta 7); violência contra a mulher (Meta 8); inovação (Meta 9); e infância e juventude (Meta 10).
Ao TJGO coube apresentação sobre a Meta 5. Em sua exposição, Ilton Machado observou que a meta tem efeito resultante refletindo o resultado das demais metas que tratam de Julgamento já que ela analisa o que restou de processos (acervo) dentre tudo que tramitou no período de 12 meses. Informou que de dezembro de 2020 a dezembro de 2025, a Justiça estadual do País conseguiu reduzir de 69% para 59% a taxa de congestionamento de processos.
Como ele destacou, para o TJGO a intensificação dos trabalhos para acelerar o Julgamento e encerramento dos processos foi fundamental para o alcance desses resultados. Destacou ainda que e o percentual pretendido da cláusula de barreira em 52% está abaixo do índice atual realizado pela Justiça Estadual, mas entende ser possível alcançá-la.
(Texto: Patrícia Papini / Foto: Agno Santos - Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
