Em razão dos feriados municipais que celebram os aniversários de Novo Gama e de Valparaíso de Goiás, as atividades presenciais e o expediente forense estarão suspensos nas comarcas dos dois municípios na próxima segunda-feira (15). Os expedientes das duas unidades retornarão ao normal na terça-feira (16).
Os prazos processuais que porventura se iniciem ou se encerrem no dia 15 ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos da legislação vigente.
Definição da data
O dia 15 de junho é reconhecido como feriado municipal pela Lei Orgânica do Município de Novo Gama, enquanto em Valparaíso de Goiás foi instituído pela Lei nº 614/2005.
(Texto: Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
