A juíza Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira, titular da 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral) da comarca de Luziânia, e o juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, representaram o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) no 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado entre os dias 15 e 17 de junho, em Brasília (DF).
Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o encontro reuniu ministros, magistrados e especialistas de todo o país com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e ampliar a cooperação entre o tribunal superior, os seis Tribunais Regionais Federais e os 27 Tribunais de Justiça brasileiros.
Durante o congresso, os participantes discutiram e votaram propostas de enunciados voltadas à uniformização de entendimentos jurídicos e ao aprimoramento da prestação jurisdicional. Ao todo, foram recebidas 1.353 proposições, das quais 202 foram selecionadas por uma banca científica composta por magistrados federais e estaduais para deliberação durante o evento. As propostas abrangeram temas relacionados ao direito público, privado, penal, processual civil e questões institucionais.
A participação dos magistrados goianos teve como objetivo aperfeiçoar o compromisso do TJGO com a atividade jurisdicional, a troca de experiências e a construção de soluções voltadas ao fortalecimento do sistema de Justiça brasileiro.
(Texto: Sarah Mohn - Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
