O corregedor do Foro Extrajudicial e presidente do Fórum Fundiário Nacional (FFN), desembargador Anderson Máximo de Holanda, e o presidente da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Paulo César Alves das Neves, participam do Encontro Nacional das Comissões de Soluções Fundiárias, que ocorre nos dias 18 e 19 de junho, em São Luís (MA).
O objetivo do encontro é promover o alinhamento institucional, o intercâmbio de experiências e o aperfeiçoamento das metodologias de atuação voltadas ao tratamento adequado às demandas fundiárias. A programação inclui atividades estratégicas institucionais e visitas a territórios envolvidos em conflitos fundiários.
A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), reúne desembargadoras e desembargadores, magistradas e magistrados, além de equipes técnicas das Comissões de Soluções Fundiárias de tribunais de todo o país.
Para o desembargador Anderson Máximo de Holanda, encontros como esse são essenciais para consolidar uma atuação judiciária mais coordenada nas questões fundiárias. “A troca de experiências entre os tribunais nos permite avançar de forma mais consistente na construção de soluções que respeitem tanto os direitos das comunidades quanto a segurança jurídica”, disse.
O desembargador Paulo César Alves das Neves destacou a importância do evento para o fortalecimento da política fundiária no âmbito do Poder Judiciário. “Participar desse encontro nacional nos dá a oportunidade de aprimorar as metodologias praticas e de contribuir com a nossa experiência para a construção de respostas mais efetivas aos conflitos coletivos”, afirmou.
Soluções fundiárias
Instituída pela Resolução CNJ nº 510/2023, a política nacional de soluções fundiárias tem como finalidade fomentar mecanismos de diálogo, mediação e construção consensual de soluções para conflitos possessórios coletivos e questões fundiárias complexas, contribuindo para a promoção da paz social e da segurança jurídica.
Também participam do evento o membro da CSF/TJGO, Juiz Eduardo Tavares dos Reis, e a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fundiário, Marielza Caetano.
(Texto: Carolina Dayrell – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
