A Coordenadoria de Igualdade Racial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) promoveu, no último dia 24 de junho, no Fórum de Cavalcante, uma palestra de letramento racial destinada à equipe que atua na Comarca, com o objetivo de apresentar conceitos fundamentais sobre a temática racial e promover conscientização e sensibilização sobre os impactos do racismo e da discriminação étnico-racial.
A atividade, que integrou a programação do ‘Mês da Presidência’ em Cavalcante no âmbito do Projeto Raízes Kalungas, foi conduzida pelo Juiz Thiago Mehari Ferreira Martins e pelo servidor Afonso Rodrigues Bruno Neto, integrantes da Coordenadoria de Igualdade Racial. A diretora do Foro da comarca de Cavalcante, juíza Isabela Rebouças Maia, também participou da abertura da palestra.
Foram abordados temas como o contexto histórico da escravidão no Brasil, os impactos da discriminação racial para a população negra, a legislação vigente que pune condutas de racismo, além do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, documento publicado pelo CNJ com diretrizes para assegurar decisões mais justas, iguais e sensíveis às questões raciais, reconhecendo as particulares dos grupos histórica e racialmente discriminados.
Segundo o juiz Thiago Mehari, o letramento racial não é uma pauta à parte da prestação jurisdicional, é parte dela. “Quando um servidor, um Oficial de Justiça ou um estagiário entende a história que o trouxe até aqui, as desigualdades raciais que ainda atravessam o atendimento ao público, ele passa a enxergar nuances que antes passavam despercebidas. Em uma comarca como Cavalcante, com a presença marcante das comunidades quilombolas Kalunga, esse compromisso deixa de ser teoria e se torna prática diária de respeito e acolhimento a quem busca a Justiça”, pontuou o magistrado.
(Texto: Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
