Com o propósito de promover a pacificação social e a resolução adequada dos conflitos fundiários em Goiás, a Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), presidida pelo desembargador Paulo César Alves das Neves, encerrou o mês de junho com um balanço positivo das atividades desenvolvidas em diversas regiões do Estado.
Ao longo do período, a CSF do TJGO realizou audiências de mediação, visitas técnicas e participou do Encontro Nacional das Comissões de Soluções Fundiárias, reforçando o compromisso do Poder Judiciário com a construção de soluções consensuais para conflitos relacionados à posse e à propriedade de terras e imóveis.
Segundo o desembargador Paulo César Alves das Neves, a atuação da comissão prioriza o diálogo, a negociação e a busca de acordos que promovam segurança jurídica, justiça social e pacificação entre as partes.
Atividades
Entre as principais ações, destaca-se a audiência de mediação realizada em Pirenópolis, seguida de visita técnica ao loteamento Rosa dos Ventos, em Aparecida de Goiânia, para levantamento das demandas da comunidade.
Encontro Nacional das CSF
A comissão também participou do Encontro Nacional das Comissões de Soluções Fundiárias, em São Luís (MA), oportunidade em que magistrados e equipes técnicas de todo o país compartilharam experiências e discutiram estratégias para o tratamento dos conflitos fundiários.
Em Catalão, no distrito de Santo Antônio do Rio Verde, foi realizada visita técnica para acompanhar processo de regularização fundiária e recuperação de área degradada. Já em Caldas Novas e Rio Verde, audiências de mediação buscaram soluções consensuais em ações envolvendo reintegração e imissão na posse.
As atividades de junho foram concluídas com visita técnica a uma área de preservação permanente (APP), em Goiânia, reunindo representantes de instituições parceiras para discutir alternativas voltadas à regularização fundiária, conciliando proteção ambiental, segurança jurídica e garantia de direitos.
(Texto: Acaray Martins / Fotos: Equipe CSF - Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
