Os réus Rodrigo Gomes Nascimento dos Santos, de 31 anos, e Alexandre Sales de Sousa, de 33, foram condenados a penas que somam mais de 27 anos de prisão pelo homicídio de Ruan Moutinho dos Santos Sousa, morto a facadas em Luziânia. Ambos cumprirão a pena em regime fechado, na Penitenciária do município. Além disso, foram condenados, de forma solidária, ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais à família da vítima. O Julgamento foi presidido pelo juiz Victor Alvares Cimini Ribeiro, da 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Execuções Penais de Luziânia, e se estendeu por dois dias.
No início da sessão, os acusados foram interrogados. Em seguida, o Conselho de Sentença analisou as provas e respondeu aos quesitos formulados. Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade do homicídio, bem como a qualificadora do motivo fútil. Também acolheram a tese do homicídio privilegiado e reconheceram a confissão dos réus.
Rodrigo Gomes Nascimento dos Santos foi condenado a 15 anos de reclusão, enquanto Alexandre Sales de Sousa recebeu pena de 12 anos e seis meses de prisão. Em relação à segunda vítima, Nycolas Gabriel Moutinho dos Santos Sousa, os jurados reconheceram a materialidade do crime Doloso, mas não a autoria atribuída aos réus, absolvendo ambos dessa imputação.
Na dosimetria da pena, o Magistrado considerou como circunstância desfavorável o fato de o crime ter sido praticado em via pública, em uma região comercial, com estabelecimentos em funcionamento e intensa circulação de pessoas, situação que colocou em risco a integridade física de terceiros alheios ao conflito.
Na Sentença, o juiz destacou que as agressões ocorreram de forma sucessiva e em diferentes pontos da região, ampliando o risco para pedestres, motoristas e frequentadores dos estabelecimentos comerciais.
Ao fixar a indenização mínima pelos danos causados pela infração penal, o Magistrado ressaltou que o dano moral decorre do próprio crime, diante do sofrimento imposto aos familiares da vítima, conforme demonstrado pelas provas constantes dos autos. Assim, estabeleceu o pagamento de R$ 10 mil por cada condenado, totalizando R$ 20 mil em favor da família de Ruan Moutinho dos Santos Sousa, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.
Crime
O homicídio ocorreu na madrugada de 24 de novembro de 2024, por volta de 1h52, no Jardim Zuleika, em Luziânia. Conforme os autos, Ruan Moutinho dos Santos Sousa participava de uma cavalgada na companhia de um amigo. Em determinado momento, os dois pararam em um bar para comemorar o aniversário de um conhecido, ocasião em que Alexandre Sales de Sousa iniciou uma discussão com um amigo das vítimas e avançou em sua direção portando uma faca.
Na tentativa de defender o amigo e encerrar a confusão, Ruan atingiu Alexandre com um chicote. Após o desentendimento, os envolvidos deixaram o local. Durante o retorno da confraternização, Alexandre e Rodrigo interceptaram Ruan utilizando um veículo. Alexandre desceu do carro com uma barra de ferro, ameaçou matar a vítima e, em seguida, passou a agredi-la, desferindo golpes de faca.
Na sequência, Alexandre também esfaqueou Nycolas Gabriel Moutinho dos Santos Sousa, irmão de Ruan, que tentou socorrer a vítima. Ainda durante a ação, Rodrigo desceu do veículo e entregou outra faca ao comparsa, contribuindo para a continuidade das agressões.
Após o crime, os dois acusados foram presos, tendo a Justiça decretado posteriormente a prisão preventiva de ambos.
(Texto: Acaray Martins - Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
